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COVID-19
Em virtude da pandemia do Coronavirus e por determinação constante da portaria nº 45 de 19/03/2020 editada pela Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e Territórios, todos os atendimentos presenciais serão por ordem de chegada.
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Natimorto
Atualizado em
maio 28, 2019
Segmento:
Registro Civil
Documentos necessários para o registro de natimorto:
Declaração de óbito fornecida pela Instituição de Saúde ou IML;
Documento de identificação do pai;
O prazo para registro de óbito é de 15 dias a contar do falecimento.
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Veja também:
Casamento – Estrangeiro
Outras Naturezas
Casamento – Solteiro
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Custas – Pessoa Jurídica
