Averbação e 2º Via
Os requisitos para Averbação e Solicitação de 2ª Via.
Segmento: Registro Civil
Natimorto
O nascimento da criança falecida, assim como todo óbito deve ser registrado no Registro Civil do local onde houver ocorrido o falecimento, sendo gratuito o registro e primeira via da certidão.
Óbito
A Certidão de Óbito é o registro do falecimento do cidadão, feito em Cartório Civil do distrito onde ocorreu o óbito.
Casamento – Estrangeiro
Documentos necessários para o casamento do nubente que tem nacionalidade estrangeira.
Casamento – Viúvo
Documentos necessários para o casamento do nubente que tem o estado civil “Viúvo”.
Casamento – Divorciado
Documentos necessários para o casamento do nubente que tem o estado civil “Divorciado”.
Casamento – Solteiro
Documentos necessários para o casamento do nubente que tem o estado civil “Solteiro”.
Casamento
Casamento é o vínculo estabelecido entre duas pessoas mediante o reconhecimento governamental, religioso ou social.
Registro de Nascimento
Sem este registro uma pessoa, para todos os efeitos legais, não possui nome, sobrenome e nacionalidade, portanto não existe para o Estado.
Registro Civil
Registro Civil é o termo jurídico que designa o assentamento dos fatos da vida de um indivíduo.