COVID-19

Em virtude da pandemia do Coronavirus e por determinação constante da portaria nº 45 de 19/03/2020 editada pela Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e Territórios, todos os atendimentos presenciais serão por ordem de chegada.

Registro Civil é o termo jurídico que designa o assentamento dos fatos da vida de um indivíduo, tais como o seu nascimento, casamento, divórcio ou morte (óbito). Também são passíveis de registro civil as interdições, as tutelas, as adoções, os pactos pré-nupciais, o exercício do poder familiar (chamado de pátrio poder no antigo código civil de 1916 do Brasil), a opção de nacionalidade, entre outros fatos que afetam diretamente a relação jurídica entre diferentes cidadãos.

Nos submenus nascimento, casamento, óbito, natimorto e averbações você poderá consultar informações pertinentes a tais registros e serviços.